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Aparecida Maria Moschem

Vitória (ES)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis

Correção FGTS · há 7 anos

Art. 105 letra G da CF - Se há conflitos de atribuições entre autoridades administrativas, cabe ao STF analisar e determinar sobre a legalidade ou não do ato administrativo.

Aparecida Maria Moschem

Comentário · há 7 anos

PL 2.999/2019: Sistema Integrado de Perícias Médicas

GEN Jurídico · há 7 anos

No Brasil já é sabido por todos os cidadãos de bom senso, um pouco de estudo e pequena orientação política, que o vírus da corrupção, atua de forma incessante dentro e fora do sistema, isso, estou a me referir sobre os três poderes (todo o sistema se corrompeu). Sou consciente que não existe hoje, no Brasil uma repartição que não tenha em sua gestão, a sua manifestação contagiosa. Há muito, já se pratica esta coisa medonha, quando o Juiz determina o chamado de um perito, ele só determina que o mesmo seja chamado, quem faz a identificação deste profissional é a secretaria do juizado, que por sua vez, chama quem já esta qualificada para o encargo (há portanto a forte possibilidade de vícios de toda sorte), em outras palavras, este perito, pode ser um ex perito do INSS, pode ser um já indicado pelo próprio INSS e outras situações atreladas ao velho corporativismo (corrupção). Verifique que o corporativismo em nosso país já chega a ser doentio. O judiciário nos dá prova de ter provavelmente sido o primeiro a deixar sua real e necessária atividade em justiça, para fazer belos e pomposos acordos. Querer transformar o corporativismo em Lei, já não é nem novidade para mim. O que precisamos fazer é "fazer valer a lei" principalmente os reconhecimentos da necessidade da ampla defesa Então deveram requerer ao Juiz que o cliente seja avaliado por junta médica e que esteja presente o seu médico o mesmo que lhe deu o laudo com os CIDs, (principalmente) o do SUS. Porque, como já disse o corporativismo já tomou conta do sistema e já é vovozinho.

Aparecida Maria Moschem

Comentário · há 7 anos

Para OAB, o objetivo da PEC 108 é calar a advocacia e desproteger o cidadão

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Amigo eu sinto muito em lhe informar que estas entidades de classe, entidades classistas, nada fizeram que fosse útil em minha vida profissional, inclusive a OAB, diga-se de passagem, só defendem os interesses dos seus afins e é constantemente usada com estes mesmos propósitos, as outras, só servem mesmo para cobrar as suas anuidades. Quanto a fiscalização do exercício da profissão pode ser muito bem exercida pelas secretárias de trabalhos das Prefeituras, exatamente o único órgão que deve receber os impostos pela prestação dos serviços (ISS), sendo portanto as prefeituras a Entidade certa para regulamentar (registrar) e fiscalizar, inclusive ser deste órgão a total responsabilidade pela construção civil. Verifique que eu já estou com 65 anos e trabalho desde os meus 15 anos de idade com carteira assinada, nunca obtive nenhum benefício, seja direto ou indiretamente de nenhuma destas entidades classistas. Desta forma eu acredito que, uma fez que o cidadão completa os seus estudos em uma faculdade ou universidade, já esta pronto ao mercado de trabalho, neste ele irá se aperfeiçoando e ganhando confiança e como disse sendo fiscalizado por um órgão, que no meu modo de pensar basta que sejam as prefeituras, quanto a ética e a regulamentação da profissão pode também ser regularizada (regulamentadas) pelas prefeituras, inclusive legislando as formas de punição, e, ate mesmo o controle dos valores (tabela de preços pelos serviços) simplificando tudo.está ai o que realmente se pode fazer e, se trata de algo que com certeza, pode muito bem ser feito pelas prefeituras. EU VOTO PELO FIM DESTAS ORGANIZAÇÕES

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Wagner Santos

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Muito bom! Isento e claro e é assim que se deve ser. Ahhh se nosso jornalismo fosse assim....

Eduardo Pedro Gonçalves

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Boas colocações. Exageradas a meu ver, mas boas, para reflexão. Teço comentários de trecho do texto:
"Primeiro. Ninguém é ingênuo de pensar que a força tarefa Lava jato realizava seus trabalhos sem qualquer comunicação entre o juiz e os procuradores. Óbvio que mantinham comunicação." - SIM, de fato, vejo com frequência, bastante infeliz até, a troca de informações entre MP e juízes, particularmente na seara criminal onde o advogado está sempre em constante desvantagem.

"Segundo. Caso as mensagens sejam publicadas na íntegra, e contenham de fato um Lawfare, isso enfraquece muito a operação Lava jato, as instituições, seja o MPF, seja o Judiciário, seja o atual Ministro da Justiça, e quem sabe até o Governo Bolsonaro." - Não creio. Enfraquece o ministro SE e somente SE houver mais do que essas comunicações de vai-vem entre juízo e MP.

"Terceiro. Essas divulgações não alteram em primeiro plano o julgamento do Lula, até porque passou por revisão do TRF e teve a pena aumentada." Com certeza!! Não se pode falar que houve um julgamento apenas. São 3 julgamentos até agora, instâncias diferentes. Não creio que o advogado do Lula seja ruim, a causa não era boa.

"Quarto. A ética dos poderes e sua lisura é colocada em cheque. Retirando a paixão política, pergunta-se, alguém gostaria de ter seu processo julgado por juiz que age como acusador?". Contraditório. Essa proposição é oposta a anterior, porque não foi um único juiz a julgar, foram três julgamentos, três instancias, diferentes escolas de pensamento.

"Quinto. Ainda é cedo, mas a se confirmarem a veracidade e o contexto dessas mensagens, a esquerda (leia-se PT), será munida de um arsenal gigantesco para continuar o embate político."- Na verdade já começo a ver pipocar na internet manifestações de apoio a Lava-jato e condenações a forma como foram obtidas essas"provas", através de hackers. Ou seja, parece que a esquerda, em vez de fazer um mea culpa, se embaraça ainda mais com criminosos digitais ou não para questionar uma reputação. Na ausência de meios legais parte-se para o vale tudo.

"Sexto. O Brasil vive um ultrapassar de limites dos poderes. Ora o STF criando tipo penal, fato que pertence aos que foram eleitos para isso, o congresso, que queda-se inerte. E se confirmar o teor das conversas, é judiciário acusando e MPF interferindo na política." - A se confirmar né, pois até agora não se vê nada ilegal.

"Sétimo. Ditadura? Já que todos estão ultrapassando os limites, imagine se as forças armadas resolvem ultrapassar também. Todos esses fatos juntos podem estar pavimentando essa estrada que conduz a muitas dores. Espera-se que não." - Quando Bolsonaro assumiu falou-se o mesmo. Não defendo o presidente eleito mas há de se convir que estamos bem longe de uma ditadura, não imagino que a queda/não queda de um ministro possa incorrer nesse tipo de coisa.

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